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| Fonte: Google Imagens |
A PEC era para estar em pauta na última semana, mas foi trancada por duas Medidas Provisórias, o que ocasionou o adiamento. Estudantes e profissionais de jornalismo fazem protestos no Senado para apressar a votação.
A PEC acrescenta dispositivo na Constituição para limitar a prática do jornalismo aos portadores de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. A matéria foi aprovada sob a forma de substitutivo pela CCJ.
Embora tenha preservado a essência da PEC 33/09, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o substitutivo do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) modifica a redação original prevendo que a regulamentação da atividade jornalística e a forma de atuação dos colaboradores (pessoas sem o diploma) devem ser feita por lei específica. Segundo o texto final aprovado, "a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma de curso superior em jornalismo, expedido por instituição oficial de ensino".
Embora tenha preservado a essência da PEC 33/09, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o substitutivo do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) modifica a redação original prevendo que a regulamentação da atividade jornalística e a forma de atuação dos colaboradores (pessoas sem o diploma) devem ser feita por lei específica. Segundo o texto final aprovado, "a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma de curso superior em jornalismo, expedido por instituição oficial de ensino".
Por: Dayane Sena
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